Solicitante: L*v*a v*s*o*c*l*s M*g*l*i

Status: NOVO

Data: 23/10/2026

Prazo: 12/11/2026

Especificação: S*l*c*t*�*�*o b*s*a*a n* *e* *.*� 1*.*2* * *e* *e A*e*s* *� I*f*r*a*�*�*, d* *8*1*/*0*1* * *�* * *P*e*a*o* *r*.*a*)* *o* *a*d*.* * *�* * *o*s*d*r*n*o o C*n*r*t* *e P*e*t*�*�*o d* *e*v*�*o* *�* *1*2*2*, c*l*b*a*o e*t*e o C*M*A*F*I e a A*p*n*r*i*f*a L*d*.* *u*o o*j*t* *� a p*e*t*�*�*o d* *e*v*�*o* *s*e*i*l*z*d*s d* *o*s*l*o*i* *�*c*i*a e e*t*a*�*g*c* *a*a a g*s*�*o* *e*e*v*l*i*e*t*, e*t*u*u*a*�*�* * *m*l*m*n*a*�*�* *e p*o*e*o* *e P*r*e*i*s P*�*l*c*-*r*v*d*s (*P*s* * *o*c*s*�*e*, v*m*s* *o* *e*o d*s*e* *o*i*i*a* *s s*g*i*t*s i*f*r*a*�*�*s e d*c*m*n*o*:* * *n*s*;* * *s*�* *e*d* *e*e*v*l*i*o p*o*e*o d* *o*c*s*�*o o* *a*c*r*a P*�*l*c*-*r*v*d* *e*a*i*o a* *b*e*o d* *u*l*c*�*�*o s*p*a*e*c*o*a*a* * *Q*a*s p*o*e*o* *s*�*o s*n*o d*s*n*o*v*d*s* * *C*s* *f*r*a*i*o* *m q*a* *a*e o p*o*e*o e*c*n*r*-*e a*u*l*e*t*? S*l*c*t*m*s o e*v*o d* *v*n*u*i* *o*u*e*t*s r*l*c*o*a*o* *o p*o*e*o* * *&*b*p* * *A*r*d*c*m*s a*t*c*p*d*m*n*e a a*e*�*�*o* * *&*b*p* * *C*r*i*l*e*t*,* * *i*i* *a*a*d* * *R*d*r P*P

Solicitante: L*v*a v*s*o*c*l*s M*g*l*i

Status: NOVO

Data: 23/10/2026

Prazo: 12/11/2026

Especificação: S*l*c*t*�*�*o b*s*a*a n* *e* *.*� 1*.*2* * *e* *e A*e*s* *� I*f*r*a*�*�*, d* *8*1*/*0*1* * *�* * *P*e*a*o* *r*.*a*)* *o* *a*d*.* * *�* * *o*s*d*r*n*o o C*n*r*t* *e P*e*t*�*�*o d* *e*v*�*o* *�* *1*2*2*, c*l*b*a*o e*t*e o C*M*A*F*I e a A*p*n*r*i*f*a L*d*.* *u*o o*j*t* *� a p*e*t*�*�*o d* *e*v*�*o* *s*e*i*l*z*d*s d* *o*s*l*o*i* *�*c*i*a e e*t*a*�*g*c* *a*a a g*s*�*o* *e*e*v*l*i*e*t*, e*t*u*u*a*�*�* * *m*l*m*n*a*�*�* *e p*o*e*o* *e P*r*e*i*s P*�*l*c*-*r*v*d*s (*P*s* * *o*c*s*�*e*, v*m*s* *o* *e*o d*s*e* *o*i*i*a* *s s*g*i*t*s i*f*r*a*�*�*s e d*c*m*n*o*:* * *n*s*;* * *s*�* *e*d* *e*e*v*l*i*o p*o*e*o d* *o*c*s*�*o o* *a*c*r*a P*�*l*c*-*r*v*d* *e*a*i*o a* *b*e*o d* *u*l*c*�*�*o s*p*a*e*c*o*a*a* * *Q*a*s p*o*e*o* *s*�*o s*n*o d*s*n*o*v*d*s* * *C*s* *f*r*a*i*o* *m q*a* *a*e o p*o*e*o e*c*n*r*-*e a*u*l*e*t*? S*l*c*t*m*s o e*v*o d* *v*n*u*i* *o*u*e*t*s r*l*c*o*a*o* *o p*o*e*o* * *&*b*p* * *A*r*d*c*m*s a*t*c*p*d*m*n*e a a*e*�*�*o* * *&*b*p* * *C*r*i*l*e*t*,* * *i*i* *a*a*d* * *R*d*r P*P

Solicitante: M*C*E*I S*M*S S*L*A

Status: RESPONDIDO

Data: 17/06/2026

Prazo: 07/07/2026

Especificação: P*d*d* *n*x*

Resposta

Data: 19/06/2026 16:11:31

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Segue, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (LAI), as informações solicitadas nos requerimentos de 01/06/2026 e de 17/06/2026. Em anexo o documento enviado pelos técnicos responsáveis. Muitos documentos são anteriores à criação deste Consórcio Público, recomendo solicitar à Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) de Balneário Camboriú e à Prefeitura Municipal de Camboriú. Nos questionamentos sem resposta, informo que devem ser direcionados aos municípios envolvidos, com exceção ao item 12 do requerimento de 01/06/2026 (12. Cópia de relatórios encaminhados aos órgãos financiadores ou fiscalizadores, especialmente os relacionados aos recursos do PAC). Não houve relatório e prestação de contas até o momento. Os recursos do PAC seguem normativos do Governo Federal, por ser um financiamento da União, as fiscalizações e/ou prestações de contas realizadas no Transferegov e PAC estão sob jurisdição do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União. Os contratos de rateio estão em anexo e no sítio institucional do CIM-AMFRI. Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações adicionais. Atenciosamente, Bruno Bicalho Controlador Interno CIM-AMFRI

Solicitante: M*C*E*I S*M*S S*L*A

Status: RESPONDIDO

Data: 17/06/2026

Prazo: 07/07/2026

Especificação: P*d*d* *n*x*

Resposta

Data: 19/06/2026 16:14:11

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Segue, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (LAI), as informações solicitadas nos requerimentos de 01/06/2026 e de 17/06/2026. Em anexo o documento enviado pelos técnicos responsáveis. Muitos documentos são anteriores à criação deste Consórcio Público, recomendo solicitar à Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) de Balneário Camboriú e à Prefeitura Municipal de Camboriú. Nos questionamentos sem resposta, informo que devem ser direcionados aos municípios envolvidos, com exceção ao item 12 do requerimento de 01/06/2026 (12. Cópia de relatórios encaminhados aos órgãos financiadores ou fiscalizadores, especialmente os relacionados aos recursos do PAC). Não houve relatório e prestação de contas até o momento. Os recursos do PAC seguem normativos do Governo Federal, por ser um financiamento da União, as fiscalizações e/ou prestações de contas realizadas no Transferegov e PAC estão sob jurisdição do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União. Os contratos de rateio estão em anexo e no sítio institucional do CIM-AMFRI. Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações adicionais. Atenciosamente, Bruno Bicalho Controlador Interno CIM-AMFRI

Solicitante: M*C*E*I S*M*S S*L*A

Status: RESPONDIDO

Data: 01/06/2026

Prazo: 21/06/2026

Especificação:

Resposta

Data: 19/06/2026 16:16:59

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Segue, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (LAI), as informações solicitadas nos requerimentos de 01/06/2026 e de 17/06/2026. Em anexo o documento enviado pelos técnicos responsáveis. Muitos documentos são anteriores à criação deste Consórcio Público, recomendo solicitar à Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) de Balneário Camboriú e à Prefeitura Municipal de Camboriú. Nos questionamentos sem resposta, informo que devem ser direcionados aos municípios envolvidos, com exceção ao item 12 do requerimento de 01/06/2026 (12. Cópia de relatórios encaminhados aos órgãos financiadores ou fiscalizadores, especialmente os relacionados aos recursos do PAC). Não houve relatório e prestação de contas até o momento. Os recursos do PAC seguem normativos do Governo Federal, por ser um financiamento da União, as fiscalizações e/ou prestações de contas realizadas no Transferegov e PAC estão sob jurisdição do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União. Os contratos de rateio estão em anexo e no sítio institucional do CIM-AMFRI. Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações adicionais. Atenciosamente, Bruno Bicalho Controlador Interno CIM-AMFRI

Solicitante: M*C*E*I S*M*S S*L*A

Status: RESPONDIDO

Data: 01/06/2026

Prazo: 21/06/2026

Especificação:

Resposta

Data: 19/06/2026 16:19:06

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Segue, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (LAI), as informações solicitadas nos requerimentos de 01/06/2026 e de 17/06/2026. Em anexo o documento enviado pelos técnicos responsáveis. Muitos documentos são anteriores à criação deste Consórcio Público, recomendo solicitar à Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) de Balneário Camboriú e à Prefeitura Municipal de Camboriú. Nos questionamentos sem resposta, informo que devem ser direcionados aos municípios envolvidos, com exceção ao item 12 do requerimento de 01/06/2026 (12. Cópia de relatórios encaminhados aos órgãos financiadores ou fiscalizadores, especialmente os relacionados aos recursos do PAC). Não houve relatório e prestação de contas até o momento. Os recursos do PAC seguem normativos do Governo Federal, por ser um financiamento da União, as fiscalizações e/ou prestações de contas realizadas no Transferegov e PAC estão sob jurisdição do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União. Os contratos de rateio estão em anexo e no sítio institucional do CIM-AMFRI. Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações adicionais. Atenciosamente, Bruno Bicalho Controlador Interno CIM-AMFRI

Solicitante: M*C*E*I S*M*S S*L*A

Status: RESPONDIDO

Data: 01/06/2026

Prazo: 21/06/2026

Especificação:

Resposta

Data: 19/06/2026 16:19:46

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Segue, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (LAI), as informações solicitadas nos requerimentos de 01/06/2026 e de 17/06/2026. Em anexo o documento enviado pelos técnicos responsáveis. Muitos documentos são anteriores à criação deste Consórcio Público, recomendo solicitar à Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) de Balneário Camboriú e à Prefeitura Municipal de Camboriú. Nos questionamentos sem resposta, informo que devem ser direcionados aos municípios envolvidos, com exceção ao item 12 do requerimento de 01/06/2026 (12. Cópia de relatórios encaminhados aos órgãos financiadores ou fiscalizadores, especialmente os relacionados aos recursos do PAC). Não houve relatório e prestação de contas até o momento. Os recursos do PAC seguem normativos do Governo Federal, por ser um financiamento da União, as fiscalizações e/ou prestações de contas realizadas no Transferegov e PAC estão sob jurisdição do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União. Os contratos de rateio estão em anexo e no sítio institucional do CIM-AMFRI. Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações adicionais. Atenciosamente, Bruno Bicalho Controlador Interno CIM-AMFRI

Solicitante: M*C*E*I S*M*S S*L*A

Status: RESPONDIDO

Data: 01/06/2026

Prazo: 21/06/2026

Especificação:

Resposta

Data: 19/06/2026 16:23:13

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Segue, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (LAI), as informações solicitadas nos requerimentos de 01/06/2026 e de 17/06/2026. Em anexo o documento enviado pelos técnicos responsáveis. Muitos documentos são anteriores à criação deste Consórcio Público, recomendo solicitar à Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) de Balneário Camboriú e à Prefeitura Municipal de Camboriú. Nos questionamentos sem resposta, informo que devem ser direcionados aos municípios envolvidos, com exceção ao item 12 do requerimento de 01/06/2026 (12. Cópia de relatórios encaminhados aos órgãos financiadores ou fiscalizadores, especialmente os relacionados aos recursos do PAC). Não houve relatório e prestação de contas até o momento. Os recursos do PAC seguem normativos do Governo Federal, por ser um financiamento da União, as fiscalizações e/ou prestações de contas realizadas no Transferegov e PAC estão sob jurisdição do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União. Os contratos de rateio estão em anexo e no sítio institucional do CIM-AMFRI. Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações adicionais. Atenciosamente, Bruno Bicalho Controlador Interno CIM-AMFRI

Solicitante: R*D*R P*P

Status: NOVO

Data: 27/01/2026

Prazo: 16/02/2026

Especificação: A*s*n*o* *o*i*i*a*�*�* *e i*f*r*a*�*�*s s*b*e o P*o*e*o d* *R* *e*i*n*l (*i*-*m*r* * *a*t* *a*a*i*a* * *&*b*p* * *S*l*c*t*�*�*o b*s*a*a n* *e* *.*� 1*.*2* * *e* *e A*e*s* *� I*f*r*a*�*�*, d* *8*1*/*0*1* * *�* * *�* * *P*e*a*o* *r*.*a*)* *o* *a*d*.* * *�* * *m a*e*�*�*o a* *o*t*a*o d* *r*s*a*�*�* *e S*r*i*�*s n*�* *4*2*2* *a*a a c*n*r*t*�*�*o d* *u*d*�*�*o U*i*e*s*d*d* *o V*l* *o I*a*a*� p*r* * *r*s*a*�*�* *e s*r*i*�*s e*p*c*a*i*a*o* *e c*n*u*t*r*a*e*t*d*s* *m c*n*i*m*�*�*o d* *r*�*a*o* *t*a*i*a*�*�* *o e*t*d* *r*l*m*n*r* *t*a*i*a*�*�* *r*�*m*n*�*r*a* *e*e*c*a*e*t* * *a*i*i*a*�*�* *o p*o*e*o P*O*O*I*.* * *n*s*;* * *o*s*d*r*n*o a a*t*r*z*�*�*o p*r* *e*l*z*�*�*o d*s e*t*d*s �* *u*d*�*�*o U*i*e*s*d*d* *o V*l* *o I*a*a*� e* *3*1*/*0*4* *, c*n*i*e*a*d* * *n*e*r*m*n*o d* *r*z* *a*a e*t*e*a d*s e*t*d*s e* *4*1*/*0*5* *i*o* *o* *e*o d*s*e s*l*c*t*r a* *e*u*n*e* *n*o*m*�*�*e* * *o*u*e*t*s* * *&*b*p* * *1*�*�*�*�*�*�*�*�* *s e*t*d*s f*r*m e*t*e*u*s* *a*o a*i*m*t*v*, s*l*c*t*m*s o e*v*o d* *�*p*a d*s e*t*d*s* * *2*�*�*�*�*�*�*�*�* *a*o o* *s*u*o* *�*o t*n*a* *i*o e*t*e*u*s* *o*v* * *r*r*o*a*�*�* *o p*a*o p*r* * *u* *n*r*g*? A*�* *u*l d*t*? S*l*c*t*m*s o e*v*o d* *v*s* *e p*o*r*g*�*�*o* * *3*�*�*�*�*�*�*�*�* *m q*a* *a*e o p*o*e*o s* *n*o*t*a a*u*l*e*t*?* * *n*s*;* * *g*a*e*e*o* *n*e*i*a*a*e*t* *e*a a*e*�*�*o* * *&*b*p* * *C*r*i*l*e*t*,* * *i*i* *a*a*d* * *R*d*r P*P* * *n*s*;

Solicitante: L*v*a v*s*o*c*l*s M*g*l*i

Status: NOVO

Data: 19/01/2026

Prazo: 08/02/2026

Especificação: A*s*n*o* *o*i*i*a*�*�* *e i*f*r*a*�*�*s s*b*e o P*o*e*o d* *R* *e*i*n*l (*i*-*m*r* * *a*t* *a*a*i*a* * *S*l*c*t*�*�*o b*s*a*a n* *e* *.*� 1*.*2* * *e* *e A*e*s* *� I*f*r*a*�*�*, d* *8*1*/*0*1* * *P*e*a*o* *r*.*a*)* *o* *a*d*.* * *m a*e*�*�*o a* *o*t*a*o d* *r*s*a*�*�* *e S*r*i*�*s n*�* *4*2*2* *a*a a c*n*r*t*�*�*o d* *u*d*�*�*o U*i*e*s*d*d* *o V*l* *o I*a*a*� p*r* * *r*s*a*�*�* *e s*r*i*�*s e*p*c*a*i*a*o* *e c*n*u*t*r*a*e*t*d*s* *m c*n*i*m*�*�*o d* *r*�*a*o* *t*a*i*a*�*�* *o e*t*d* *r*l*m*n*r* *t*a*i*a*�*�* *r*�*m*n*�*r*a* *e*e*c*a*e*t* * *a*i*i*a*�*�* *o p*o*e*o P*O*O*I*.* * *n*s*;* * *o*s*d*r*n*o a a*t*r*z*�*�*o p*r* *e*l*z*�*�*o d*s e*t*d*s �* *u*d*�*�*o U*i*e*s*d*d* *o V*l* *o I*a*a*� e* *3*1*/*0*4* *, c*n*i*e*a*d* * *n*e*r*m*n*o d* *r*z* *a*a e*t*e*a d*s e*t*d*s e* *4*1*/*0*5* *i*o* *o* *e*o d*s*e s*l*c*t*r a* *e*u*n*e* *n*o*m*�*�*e* * *o*u*e*t*s* * *&*b*p* * *1*�*�*�*�*�*�*�*�* *s e*t*d*s f*r*m e*t*e*u*s* *a*o a*i*m*t*v*, s*l*c*t*m*s o e*v*o d* *�*p*a d*s e*t*d*s* * *2*�*�*�*�*�*�*�*�* *a*o o* *s*u*o* *�*o t*n*a* *i*o e*t*e*u*s* *o*v* * *r*r*o*a*�*�* *o p*a*o p*r* * *u* *n*r*g*? A*�* *u*l d*t*? S*l*c*t*m*s o e*v*o d* *v*s* *e p*o*r*g*�*�*o* * *3*�*�*�*�*�*�*�*�* *m q*a* *a*e o p*o*e*o s* *n*o*t*a a*u*l*e*t*?* * *n*s*;* * *g*a*e*e*o* *n*e*i*a*a*e*t* *e*a a*e*�*�*o* * *&*b*p* * *C*r*i*l*e*t*,* * *i*i* *a*a*d* * *R*d*r P*P* * *n*s*;* * *n*s*;

Solicitante: L*v*a M*g*l*i

Status: NOVO

Data: 17/07/2025

Prazo: 06/08/2025

Especificação: S*l*c*t*�*�*o b*s*a*a n* *e* *.*� 1*.*2* * *e* *e A*e*s* *� I*f*r*a*�*�*, d* *8*1*/*0*1* * *r*z*d*s* *o* *i*/ b*a t*r*e* * *E* *t*n*�*�* *o C*n*r*t* *4*2*2* *u* *e* *o* *b*e*o a c*n*r*t*�*�*o d* *u*d*�*�*o U*i*e*s*d*d* *o I*a*a*� p*r* * *r*s*a*�*�* *e s*r*i*�*s e*p*c*a*i*a*o* *e c*n*u*t*r*a*e*t*d*s* *m c*n*i*m*�*�*o d* *r*�*a*o* *t*a*i*a*�*�* *o e*t*d* *r*l*m*n*r* *t*a*i*a*�*�* *r*�*m*n*�*r*a* *e*e*c*a*e*t* * *a*i*i*a*�*�* *o p*o*e*o P*O*O*I*.* * *o*s*d*r*n*o a a*t*r*z*�*�*o p*r* *e*l*z*�*�*o d*s e*t*d*s �* *u*d*�*�*o U*i*e*s*d*d* *o I*a*a*� e* *1*1*/*0*4* *, c*n*i*e*a*d* * *n*e*r*m*n*o d* *r*z* *a*a e*t*e*a d*s e*t*d*s e* *1*0*/*0*5* *i*o* *o* *e*o d*s*e s*l*c*t*r a* *e*u*n*e* *n*o*m*�*�*e* * *o*u*e*t*s* * *1*�*�*�*�*�*�*�*�*�*�*�* *s e*t*d*s f*r*m e*t*e*u*s* *a*o a*i*m*t*v*, s*l*c*t*m*s o e*v*o d* *�*p*a d*s e*t*d*s* * *2*�*�*�*�*�*�*�*�*�*�*�* *a*o o* *s*u*o* *�*o t*n*a* *i*o e*t*e*u*s* *o*v* * *r*r*o*a*�*�* *o p*a*o p*r* * *u* *n*r*g*? A*�* *u*l d*t*? S*l*c*t*m*s o e*v*o d* *v*s* *e p*o*r*g*�*�*o* * *3*�*�*�*�*�*�*�*�*�*�*�* *m q*a* *a*e o p*o*e*o s* *n*o*t*a a*u*l*e*t*?* * *g*a*e*e*o* *n*e*i*a*a*e*t* *e*a a*e*�*�*o* * *C*r*i*l*e*t*,* * *i*i* *a*a*d* * *R*d*r P*P

Solicitante: R*M*N F*R*A*D*S L*U*E*C*

Status: NOVO

Data: 26/03/2025

Prazo: 15/04/2025

Especificação: P*e*a*a* * *r*z*d*s* *s*o* *m b*s*a d* *n*o*m*�*�*o s*b*e o p*a*o d* *a*r*i*a d*s e*p*e*a*o* *�*b*i*o* *o c*n*�*r*i*. N* *s*a*u*o e*i*t* * *e*�*�*o d* *m* *r*m*�*�*o f*n*i*n*l p*r t*m*o d* *e*v*�*o* *a* *�*o m*n*i*n* *e*a*h*s s*b*e a f*r*a d*s*a p*o*o*�*�*. P*�*o* *o*t*n*o* *u*i*q*e* *n*o*m*�*�*e* *e*e*a*t*s q*e d*e* *a*s d*t*l*e* *o*r* *s f*r*a* *e p*o*r*s*�*o d* *a*r*i*a d*n*r* *o c*n*�*r*i*, c*m* *m*r*g*d* *�*b*i*o* * *E*t* *r*m*v* *o* *e*p* *e s*r*i*�* *�* *s*�* *m*l*m*n*a*a* *e s*m* *e q*e f*r*a* * *E*i*t* *l*u* *i*o d* *r*g*e*s*�* *e c*r*e*r* *u* *�*o s*j* *o* *e*p* *e s*r*i*�*, c*m* *o* *x*m*l* *o* *i*u*a*�*�*?

Solicitante: M*r*n* *a*u*i F*k*m*t*

Status: NOVO

Data: 28/06/2023

Prazo: 01/01/1970

Especificação: O*�*, m*u* *u*p*i*e*t*s* *o*t*r*a d* *o*i*i*a* *n*o*m*�*�*e* *o*r* * *r*z* *e e*t*e*a e d* *i*u*g*�*�*o d*s e*t*d*s d*s*n*o*v*d*s s*b*e o p*o*e*o d* *P* *o G*v*r*o d* *s*a*o d* *a*t* *a*a*i*a p*r* * *i*p*n*b*l*z*�*�*o d* *o*t*�*d*s d*g*t*i*, e*u*p*m*n*o* * *e*n*l*g*a* *i*i*a*s e i*f*a*s*r*t*r* *e s*p*r*e n*s u*i*a*e* *s*o*a*e* *e e*s*n* *�*d*o e d* *n*i*o p*o*i*s*o*a*i*a*t* *o e*t*d*.* * *t*.

Solicitante: M*r*n* *a*u*i F*k*m*t*

Status: NOVO

Data: 28/06/2023

Prazo: 01/01/1970

Especificação: O*�*, m*u* *u*p*i*e*t*s* *o*t*r*a d* *o*i*i*a* *n*o*m*�*�*e* *o*r* * *r*z* *e e*t*e*a e d* *i*u*g*�*�*o d*s e*t*d*s d*s*n*o*v*d*s s*b*e o p*o*e*o d* *P* *o G*v*r*o d* *s*a*o d* *a*t* *a*a*i*a p*r* * *i*p*n*b*l*z*�*�*o d* *o*t*�*d*s d*g*t*i*, e*u*p*m*n*o* * *e*n*l*g*a* *i*i*a*s e i*f*a*s*r*t*r* *e s*p*r*e n*s u*i*a*e* *s*o*a*e* *e e*s*n* *�*d*o e d* *n*i*o p*o*i*s*o*a*i*a*t* *o e*t*d*.* * *t*.

Solicitante: L*v*a M*g*l*i

Status: RESPONDIDO

Data: 18/01/2023

Prazo: 01/01/1970

Especificação: S*l*c*t*�*�*o B*s*a*a n* *e* *�* *2*5*7*2*1*, L*i d* *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o* * *P*e*a*o* *r*.* *N* *�*b*t* *u*l*c*�*�*o d* *x*r*t* *o A*o*d* *e C*o*e*a*�*�* *�*c*i*a n*�* *2*2*2*, a*s*n*d* *m 1*/*6*2*2*, e*t*e o C*n*�*r*i* *n*e*m*n*c*p*l M*l*i*i*a*i*�*r*o d* *e*i*�* *a A*f*i - C*M*A*F*I e a C*i*a E*o*�*m*c* *e*e*a*, p*r* * *e*e*�*�* *e p*o*e*o* *e d*s*s*a*i*a*�*�*s* *u*o* *r*j*t*s s*�* *e*t*n*i*o* *o*o a a*i*n*�*�*o d* *a*t*c*p*�*�*o s*c*e*�*r*a d* *i*u*a*i*a*e d* *o*e* *�*b*i*o* * *l*e*a*�*�* *e b*n* *�*b*i*o*, o d*s*n*o*v*m*n*o d* *l*n*s d* *e*e*t*t*z*�*�*e* * * *s*r*t*r*�*�*o d* *r*j*t*s d* *o*c*s*�*e* * *a*c*r*a* *�*b*i*o*p*i*a*a* * *u*r*s n*g*�*i*s p*�*l*c* *r*v*d*s q*e a*o*e* *s*r*t*r* *u*�*d*c* *e*e*h*n*e* *e*o p*a*o d* *0 (*r*n*a* *e*e*.* * *e*u*d* * *o*u*e*t*, u* *o* *e*o*e* *a*a d*f*n*�*�*o d* *r*j*t*s e*e*�*v*i* *� o d* *a*e*m*n*o A*b*e*t*l* *o �*m*i*o d* *b*s*e*i*e*t* *e �*g*a e n* *s*o*a*e*t* *a*i*�*r*o* *S*n*o a*s*m* *i*o* *o*i*i*a* *s s*g*i*t*s i*f*r*a*�*�*s* * *1* *s e*t*d*s d* *i*b*l*d*d* *a*a a c*n*e*s*�* *u p*r*e*i* *�*b*i*o*p*i*a*a n* *e*o* *e s*n*a*e*t* *�*s*c* *o*a* *o*c*u*�*o*? S* *f*r*a*i*o* *m q*a* *a*a* *o*i*i*a*o* * *n*i* *o* *e*m*s* *2* *m q*a* *a*e o P*o*e*o s* *n*o*t*a a*u*l*e*t*?* *) H*� p*e*i*�*o d* *b*r*u*a d* *o*s*l*a P*�*l*c* * *a L*c*t*�*�*o* * *e*t*l*z* *n*i*r o* *o*u*e*t*s q*e j*s*i*i*u*m a* *e*p*s*a*.* * *g*a*e*e*o* *n*e*i*a*a*e*t* *e*a a*e*�*�*o* * *A*e*c*o*a*e*t*,* *i*i* *a*a*d* *R*d*r P*P

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Solicitação já respondida por e-mail para a empresa da requerente.

Resposta

Data: 08/02/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Senhora, Em resposta a vossa solicitação vimos pelo presente preliminarmente informar que: a) O Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2020 mencionado tem como objeto “a cooperação técnica entre os Partícipes tão somente para a seleção de projetos de Desestatizações, cujos projetos são entendidos como a alienação de participação societária de titularidade do Poder Público, a alienação de bens públicos, o desenvolvimento de planos de desestatizações e a estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas e outros negócios públicoprivados que adotem estrutura jurídica semelhante”, não se tratando de contrato administrativo para prestação de serviços; b) O item 5 do Plano de Trabalho – Cronograma de Execução, previa em suas etapas a possibilidade de “celebração do contrato de prestação de serviços entre os Partícipes, com o objetivo de disciplinar os respectivos direitos e obrigações dos Partícipes”. c) Das áreas de projetos priorizadas apenas o Setor Educacional (creches/escolas) evoluiu para contratação de prestação de serviço do Tipo: Assessoramento Técnico à estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas, cujo contrato está em fase de execução. Isto posto, seguem as respostas pontuais relativas aos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme apresentadas: 1. A empresa contratada entregou os estudos? Como esclarecido nas informações preliminares não houve contratação de estudos para estes setores. 2. Houve entrega de estudos por outras empresas? O CIM-AMFRI não contratou qualquer empresa e não recebeu qualquer estudo para os setores em tela. 3. Caso os estudos não tenham sido entregues, houve a prorrogação do prazo para a sua entrega? Até qual data? Solicitamos o envio do aviso de prorrogação. Como já esclarecido não houve contratação para estes setores. Relativamente ao Acordo de Cooperação não houve prorrogação do prazo de execução, restando o mesmo encerrado em seu término de vigência. 4. Solicito o envio da íntegra dos estudos? Como já esclarecido o CIM-AMFRI não contratou qualquer empresa e não recebeu qualquer estudo para os setores em tela. 5. Qual o ressarcimento arbitrado? Como já esclarecido não houve contratação para estes setores e por consequência qualquer ressarcimento. 6. Qual situação atual do projeto? Como já esclarecido não há projeto em execução para os setores em tela. Permanecemos à disposição,

Solicitante: L*v*a M*g*l*i

Status: NOVO

Data: 18/01/2023

Prazo: 01/01/1970

Especificação: S*l*c*t*�*�*o B*s*a*a n* *e* *�* *2*5*7*2*1*, L*i d* *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o* * *P*e*a*o* *r*.* * *N* *�*b*t* *u*l*c*�*�*o d* *x*r*t* *o A*o*d* *e C*o*e*a*�*�* *�*c*i*a n*�* *2*2*2*, a*s*n*d* *m 1*/*6*2*2*, e*t*e o C*n*�*r*i* *n*e*m*n*c*p*l M*l*i*i*a*i*�*r*o d* *e*i*�* *a A*f*i - C*M*A*F*I e a* *a*x* *c*n*�*i*a F*d*r*l* *a*a a s*l*�*�*o d* *r*j*t*s d* *e*e*t*t*z*�*�*e*, c*j*s p*o*e*o* *�*o e*t*n*i*o* *o*o a a*i*n*�*�*o d* *a*t*c*p*�*�*o s*c*e*�*r*a d* *i*u*a*i*a*e d* *o*e* *�*b*i*o* * *l*e*a*�*�* *e b*n* *�*b*i*o*, o d*s*n*o*v*m*n*o d* *l*n*s d* *e*e*t*t*z*�*�*e* * * *s*r*t*r*�*�*o d* *p*o*e*o* *e c*n*e*s*�*s e p*r*e*i*s p*�*l*c*-*r*v*d*s e o*t*o* *e*�*c*o* *�*b*i*o p*i*a*o* *u* *d*t*m e*t*u*u*a j*r*�*i*a s*m*l*a*t*, p*l* *r*z* *e 3* *t*i*t*) m*s*s* *S*g*n*o o d*c*m*n*o* *m d*s s*t*r*s p*r* *e*i*i*�*�* *e p*o*e*o* *l*g*�*e*s �* *o d* *a*e*m*n*o A*b*e*t*l* *o �*m*i*o d* *b*s*e*i*e*t* *e �*g*a e n* *s*o*a*e*t* *a*i*�*r*o* *S*n*o a*s*m* *i*o* *o*i*i*a* *s s*g*i*t*s i*f*r*a*�*�*s* *1* *s e*t*d*s d* *i*b*l*d*d* *a*a a c*n*e*s*�* *u p*r*e*i* *�*b*i*o*p*i*a*a n* *e*o* *e s*n*a*e*t* *�*s*c* *o*a* *o*c*u*�*o*? S* *f*r*a*i*o* *m q*a* *a*a* *o*i*i*a*o* * *n*i* *o* *e*m*s* *2* *m q*a* *a*e o P*o*e*o s* *n*o*t*a a*u*l*e*t*?* *) H*� p*e*i*�*o d* *b*r*u*a d* *o*s*l*a P*�*l*c* * *a L*c*t*�*�*o* * *e*t*l*z* *n*i*r o* *o*u*e*t*s q*e j*s*i*i*u*m a* *e*p*s*a*.* *g*a*e*e*o* *n*e*i*a*a*e*t* *e*a a*e*�*�*o* * *A*e*c*o*a*e*t*,* *i*i* *a*a*d* *R*d*r P*P

Solicitante: L*v*a M*g*l*i

Status: NOVO

Data: 18/01/2023

Prazo: 01/01/1970

Especificação: S*l*c*t*�*�*o B*s*a*a n* *e* *�* *2*5*7*2*1*, L*i d* *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o* * *P*e*a*o* *r*.* * *N* *�*b*t* *u*l*c*�*�*o d* *x*r*t* *o A*o*d* *e C*o*e*a*�*�* *�*c*i*a n*�* *2*2*2*, a*s*n*d* *m 1*/*6*2*2*, e*t*e o C*n*�*r*i* *n*e*m*n*c*p*l M*l*i*i*a*i*�*r*o d* *e*i*�* *a A*f*i - C*M*A*F*I e a* *a*x* *c*n*�*i*a F*d*r*l* *a*a a s*l*�*�*o d* *r*j*t*s d* *e*e*t*t*z*�*�*e*, c*j*s p*o*e*o* *�*o e*t*n*i*o* *o*o a a*i*n*�*�*o d* *a*t*c*p*�*�*o s*c*e*�*r*a d* *i*u*a*i*a*e d* *o*e* *�*b*i*o* * *l*e*a*�*�* *e b*n* *�*b*i*o*, o d*s*n*o*v*m*n*o d* *l*n*s d* *e*e*t*t*z*�*�*e* * * *s*r*t*r*�*�*o d* *p*o*e*o* *e c*n*e*s*�*s e p*r*e*i*s p*�*l*c*-*r*v*d*s e o*t*o* *e*�*c*o* *�*b*i*o p*i*a*o* *u* *d*t*m e*t*u*u*a j*r*�*i*a s*m*l*a*t*, p*l* *r*z* *e 3* *t*i*t*) m*s*s* *S*g*n*o o d*c*m*n*o* *m d*s s*t*r*s p*r* *e*i*i*�*�* *e p*o*e*o* *l*g*�*e*s �* *o d* *a*e*m*n*o A*b*e*t*l* *o �*m*i*o d* *b*s*e*i*e*t* *e �*g*a e n* *s*o*a*e*t* *a*i*�*r*o* *S*n*o a*s*m* *i*o* *o*i*i*a* *s s*g*i*t*s i*f*r*a*�*�*s* *1* *s e*t*d*s d* *i*b*l*d*d* *a*a a c*n*e*s*�* *u p*r*e*i* *�*b*i*o*p*i*a*a n* *e*o* *e s*n*a*e*t* *�*s*c* *o*a* *o*c*u*�*o*? S* *f*r*a*i*o* *m q*a* *a*a* *o*i*i*a*o* * *n*i* *o* *e*m*s* *2* *m q*a* *a*e o P*o*e*o s* *n*o*t*a a*u*l*e*t*?* *) H*� p*e*i*�*o d* *b*r*u*a d* *o*s*l*a P*�*l*c* * *a L*c*t*�*�*o* * *e*t*l*z* *n*i*r o* *o*u*e*t*s q*e j*s*i*i*u*m a* *e*p*s*a*.* *g*a*e*e*o* *n*e*i*a*a*e*t* *e*a a*e*�*�*o* * *A*e*c*o*a*e*t*,* *i*i* *a*a*d* *R*d*r P*P

Solicitante: L*v*a M*g*l*i

Status: NOVO

Data: 18/01/2023

Prazo: 01/01/1970

Especificação: S*l*c*t*�*�*o B*s*a*a n* *e* *�* *2*5*7*2*1*, L*i d* *c*s*o �* *n*o*m*�*�*o* * *P*e*a*o* *r*.* * *N* *�*b*t* *u*l*c*�*�*o d* *x*r*t* *o A*o*d* *e C*o*e*a*�*�* *�*c*i*a n*�* *2*2*2*, a*s*n*d* *m 1*/*6*2*2*, e*t*e o C*n*�*r*i* *n*e*m*n*c*p*l M*l*i*i*a*i*�*r*o d* *e*i*�* *a A*f*i - C*M*A*F*I e a* *a*x* *c*n*�*i*a F*d*r*l* *a*a a s*l*�*�*o d* *r*j*t*s d* *e*e*t*t*z*�*�*e*, c*j*s p*o*e*o* *�*o e*t*n*i*o* *o*o a a*i*n*�*�*o d* *a*t*c*p*�*�*o s*c*e*�*r*a d* *i*u*a*i*a*e d* *o*e* *�*b*i*o* * *l*e*a*�*�* *e b*n* *�*b*i*o*, o d*s*n*o*v*m*n*o d* *l*n*s d* *e*e*t*t*z*�*�*e* * * *s*r*t*r*�*�*o d* *p*o*e*o* *e c*n*e*s*�*s e p*r*e*i*s p*�*l*c*-*r*v*d*s e o*t*o* *e*�*c*o* *�*b*i*o p*i*a*o* *u* *d*t*m e*t*u*u*a j*r*�*i*a s*m*l*a*t*, p*l* *r*z* *e 3* *t*i*t*) m*s*s* *S*g*n*o o d*c*m*n*o* *m d*s s*t*r*s p*r* *e*i*i*�*�* *e p*o*e*o* *l*g*�*e*s �* *o d* *a*e*m*n*o A*b*e*t*l* *o �*m*i*o d* *b*s*e*i*e*t* *e �*g*a e n* *s*o*a*e*t* *a*i*�*r*o* *S*n*o a*s*m* *i*o* *o*i*i*a* *s s*g*i*t*s i*f*r*a*�*�*s* *1* *s e*t*d*s d* *i*b*l*d*d* *a*a a c*n*e*s*�* *u p*r*e*i* *�*b*i*o*p*i*a*a n* *e*o* *e s*n*a*e*t* *�*s*c* *o*a* *o*c*u*�*o*? S* *f*r*a*i*o* *m q*a* *a*a* *o*i*i*a*o* * *n*i* *o* *e*m*s* *2* *m q*a* *a*e o P*o*e*o s* *n*o*t*a a*u*l*e*t*?* *) H*� p*e*i*�*o d* *b*r*u*a d* *o*s*l*a P*�*l*c* * *a L*c*t*�*�*o* * *e*t*l*z* *n*i*r o* *o*u*e*t*s q*e j*s*i*i*u*m a* *e*p*s*a*.* *g*a*e*e*o* *n*e*i*a*a*e*t* *e*a a*e*�*�*o* * *A*e*c*o*a*e*t*,* *i*i* *a*a*d* *R*d*r P*P

Solicitante: M*r*n* *a*u*i F*k*m*t*

Status: RESPONDIDO

Data: 08/12/2022

Prazo: 01/01/1970

Especificação: O*�*, m*u n*m* *� M*r*n* *a*u*i F*k*m*t* * *o* *l*n* *e D*r*i*o d* *n*v*r*i*a*e F*d*r*l F*u*i*e*s* *U*F*. F*�*o p*r*e* *o*o a*u*a b*l*i*t*, d* *E* *�* *1*6* *i*m*d* *n*r* * *i*i*t*�*i* *a E*u*a*�*�* * * *F*, q*e t*m o i*t*i*o d* *v*r*g*a* *s p*o*e*o* *e P*r*e*i*s P*�*l*c*-*r*v*d*s (*P*�*�*) e*u*a*i*n*i* *m a*d*m*n*o n* *r*s*l e* *s*i*, a*u*a* * *�*i*o d*s p*r*e*i*s e*t*e o P*d*r P*�*l*c* * * *n*c*a*i*a p*i*a*a* *a*a i*s*, n*�* *a*e*m*s a* *P*�*�* *u* *s*�*o e* *e*e*v*l*i*e*t* *o p*�*s e f*i c*n*t*t*d* *u* * *o*e*n* *o E*t*d* *e S*n*a C*t*r*n* *s*�* *e*e*v*l*e*d* *s*u*o* *�*c*i*o* * *e m*d*l*g*m p*r* *r*j*t* *e P*P p*r* * *i*p*n*b*l*z*�*�*o d* *o*t*�*d*s d*g*t*i*, e*u*p*m*n*o* * *e*n*l*g*a* *i*i*a*s e i*f*a*s*r*t*r* *e s*p*r*e n*s u*i*a*e* *s*o*a*e* *e e*s*n* *�*d*o e d* *n*i*o p*o*i*s*o*a*i*a*t* *o e*t*d*. G*s*a*�*a*o*, p*r*a*t*, d* *e*o*h*r i*f*r*a*�*�*s s*b*e o p*o*e*o* *a*s c*m*: o s*a*u* *e e*e*u*�*�* *s* *s*�* *a*a*i*a*o o* *m a*d*m*n*o*; s* *m e*e*u*�*�*, e* *u*l e*a*a s* *n*o*t*a e q*a* * *r*z* *a*a o t*�*m*n* *e*s* *a*e* * *e p*r*l*s*d*, q*a* * *o*i*o d* *n*e*r*p*�*�* * * *r*v*s*�* *a*a a c*n*i*u*d*d*. N* *a*s* *g*a*d* * *g*a*e*�* * *e*o*n* *a* *n*o*m*�*�*e* *c*m* *e*u*r*d*s e d*s d*m*i* *u* *c*a*e* *e*t*n*n*e*.

Resposta

Data: 09/12/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sra. Marina Harumi. O programa de PPP para Educação Infantil se encontra em fase de estruturação e está em andamento conforme contratado. O projeto está sendo estruturado pela Caixa Econômica Federal com recursos disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Iniciamos em novembro/2022 a fase 1 – Planejamento, Diagnósticos e Estudos cuja conclusão está prevista para abril/2023 (6 meses de duração). Na sequência teremos a Fase 2 – Estruturação do Contrato (4 meses de duração); a Fase 3 – Validação Externa (7 meses de duração); e finalmente a Fase 4 - Licitação da concessão e Contratação (5 meses de duração). Deveremos ter todo o processo concluído até agosto/2024 com o início da PPP em setembro de 2024.

Solicitante: M*r*n* *a*u*i F*k*m*t*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/11/2022

Prazo: 01/01/1970

Especificação: O*�*, m*u n*m* *� M*r*n* *a*u*i F*k*m*t* * *o* *l*n* *e D*r*i*o d* *n*v*r*i*a*e F*d*r*l F*u*i*e*s* *U*F*. F*�*o p*r*e* *o*o a*u*a b*l*i*t*, d* *E* *�* *1*6* *i*m*d* *n*r* * *i*i*t*�*i* *a E*u*a*�*�* * * *F*, q*e t*m o i*t*i*o d* *v*r*g*a* *s p*o*e*o* *e P*r*e*i*s P*�*l*c*-*r*v*d*s (*P*�*�*) e*u*a*i*n*i* *m a*d*m*n*o n* *r*s*l e* *s*i*, a*u*a* * *�*i*o d*s p*r*e*i*s e*t*e o P*d*r P*�*l*c* * * *n*c*a*i*a p*i*a*a* *a*a i*s*, n*�* *a*e*m*s a* *P*�*�* *u* *s*�*o e* *e*e*v*l*i*e*t* *o p*�*s e f*i c*n*t*t*d* *u* * *I*-*M*R* *s*�* *e*e*v*l*e*d* *o* *u*i*�*p*o* *e C*m*o*i*�* *a*n*�*r*o C*m*o*i*� e L*i* *l*e* *m* *s*r*t*r*�*�*o d* *P* *d*i*i*t*a*i*a c*m f*c* *a d*l*g*�*�*o d*s o*r*s e s*r*i*�*s d* *n*e*h*r*a e p*e*t*�*�*o d* *e*v*�*o* *e a*o*o �* *p*r*�*�*o* *d*i*i*t*a*�*�* * *e*t*�* *o* *e*v*�*o* *�*o p*d*g*�*i*o* *a* *n*d*d*s d* *d*c*�*�*o I*f*n*i* *a R*d* *u*i*i*a* *e E*s*n*. G*s*a*�*a*o*, p*r*a*t*, d* *e*o*h*r i*f*r*a*�*�*s s*b*e o p*o*e*o* *a*s c*m*: o s*a*u* *e e*e*u*�*�* *s* *s*�* *a*a*i*a*o o* *m a*d*m*n*o*; s* *m e*e*u*�*�*, e* *u*l e*a*a s* *n*o*t*a e q*a* * *r*z* *a*a o t*�*m*n* *e*s* *a*e* * *e p*r*l*s*d*, q*a* * *o*i*o d* *n*e*r*p*�*�* * * *r*v*s*�* *a*a a c*n*i*u*d*d*. N* *a*s* *g*a*d* * *g*a*e*�* * *e*o*n* *a* *n*o*m*�*�*e* *c*m* *e*u*r*d*s e d*s d*m*i* *u* *c*a*e* *e*t*n*n*e*.

Resposta

Data: 06/12/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sra. Marina Harumi. O programa de PPP para Educação Infantil se encontra em fase de estruturação e está em andamento conforme contratado. O projeto está sendo estruturado pela Caixa Econômica Federal com recursos disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Iniciamos em novembro/2022 a fase 1 – Planejamento, Diagnósticos e Estudos cuja conclusão está prevista para abril/2023 (6 meses de duração). Na sequência teremos a Fase 2 – Estruturação do Contrato (4 meses de duração); a Fase 3 – Validação Externa (7 meses de duração); e finalmente a Fase 4 - Licitação da concessão e Contratação (5 meses de duração). Deveremos ter todo o processo concluído até agosto/2024 com o início da PPP em setembro de 2024.